Professores e alunos da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Garanhuns – FDG deram um verdadeiro show de conhecimento e tiveram sete artigos aprovados no II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da Universidade de Pernambuco, realizado na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA, realizado no período de 13 a 15 de setembro.

Este ano, o Evento trouxe como tema “Interdisciplinaridade e Direito”, com o objetivo contribuir com uma formação humana e interdisciplinar, compreendendo o real sentido e significado da noção de justiça social.  

O Congresso foi promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE e buscou traçar reflexões sobre interdisciplinaridade no Direito, a justiça social e o direito plural, além das discussões práticas e teóricas da na formação jurídica relacionada ao tema. 

O Evento contou com várias atividades, entre conferências, plenárias de debates, minicursos e a programação científica, com a apresentação dos artigos selecionados para apresentação nos grupos de trabalhos, os quais foram criados nas áreas temáticas definidas pelo Congresso. 

Sob a orientação do professor Ricardo Oliveira, os discentes FDG/AESGA, Lucivânio Cesário da Silva e Vitória Lúcia Dourado de Siqueira, tiveram o artigo “Criminalização da Prática Homofóbica: principais consequências da ausência de uma lei” aprovado e selecionado como o melhor trabalho do Grupo de Trabalho 7 (Direitos, Gênero e Diversidade sexual), que irá compor a lista de trabalhos indicados ao recebimento do Prêmio José Rabelo de Vasconcelos em Pesquisa Acadêmica. “Ficamos muito felizes com o resultado e estamos certos que a FDG está contribuindo com a formação acadêmica e científica do nosso corpo discente”, afirmou o professor Ricardo Oliveira.  

As professoras Rosa Maria Figuerêdo de Barros Falcão da Paixão com o trabalho “O cuidado no contexto da assistência jurídica” e a Thaminne Nathalia Cabral Moraes e Silva com o trabalho “Judicialização da Política em Épocas de Crise: a legitimidade da jurisdição constitucional a partir da concepção procedimentalista do direito” também apresentaram seus artigos no Congresso. 

Além destes, os discentes do curso de direito da FDG também tiveram artigos aprovados:  

“Advocacia no processo de demarcação e desintrusão indígena: defesa do produtor rural no Brasil” – Autores: Aline Inocêncio de Sousa, Joane Roberta da Costa Flores e Lucas Evangelista Costa 

“A constitucionalidade e eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado no Brasil: a operação lava jato” – Autores: Polyana Braga de Oliveira, Joane Roberta da Costa Flores e Aline Inocêncio de Sousa. 

“A influência do feminismo, do anarquismo e do marxismo para a conquista dos direitos laborais da mulher no Brasil” – Autores: Aline Inocêncio de Sousa, professora Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque e Mattheus Antônio Cosme de Oliveira. 

“A evolução histórica do trabalho da mulher no Brasil: a reforma trabalhista e a possibilidade da gestante/lactante exercer atividade insalubre” – Autores: professora Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Julia Fernanda Souza Calado e Lucas Evangelista Costa. 

“A criação de Empresa Júnior como promotora da cidadania e integração social no ambiente acadêmico- profissional no Brasil: Efetivação do Direito fundamental da educação através da EJ” – Autores: Joane Roberta da Costa Flores, Julia Fernanda Souza Calado e Polyana Braga de Oliveira. 

Assim como os discentes da graduação, os alunos da Pós-graduação Gleydson Thiago de Lira Paes e Thiago Jonh Napoleão dos Santos também foram destaque em Arcoverde. Orientado pelos professores Bruna Maria Jacques e Ricardo Oliveira, Gleydson Thiago de Lira Paes teve o artigo “Os Direitos Fundamentais e a (I)Mutabilidade das Cláusulas Pétreas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988” aprovado e selecionado como o melhor trabalho do Grupo de Trabalho 16(Justiça e Cidadania: promoção, proteção, efetivação e riscos dos direitos fundamentais), também indicado ao recebimento do Prêmio José Rabelo de Vasconcelos em Pesquisa Acadêmica.  

Outro trabalho aprovado sob a orientação de Ricardo Oliveira e Bruna Jacques foi do aluno Thiago Jonh Napoleão dos Santos abordando o tema: “Solução Consensual de Conflitos no Brasil: a Conciliação e Mediação como ferramentas de pacificação social”. “Os cursos de especialização ofertados na AESGA tem se destacado nos últimos anos com vários artigos aprovados em congressos nacionais e internacionais, motivo de muita satisfação para o corpo docente e discente da AESGA”, afirmou a coordenadora da Pós-graduação da Autarquia, Gabriela Valença.