DECRETOS – AESGA

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DECRETO 038 2026 – REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 25, DA LEI Nº 5.118-2023 (PROGRAMA BOLSA MEDICINA) – AESGA

DECRETO 025 2025 - REGULAMENTA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES POR MOTIVO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 017 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA AESGA, O PROGRAMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA MEDICINA”, ESTABELECENDO FORMA ESPECIAL DE ACESSO ÀS BOLSAS DE ESTUDOS DESTINADAS, EXCLUSIVAMENTE, AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 045 2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.438 2006, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA AESGA.

DECRETO 049 2017 - REGULAMENTAÇÃO DO AFASTAMENTO DOS SERVIDORES POR MOTIVO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS.

DECRETO 027 2017 - INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 015 2017 - REGULAMENTA A HORA-AULA ATRIBUÍDA À ATIVIDADE DOCENTE DE ORIENTAÇÃO E/OU AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC), DOS CURSOS OFERTADOS PELA PÓS-GRADUAÇÃO DA AESGA, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO 014 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 3693 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 013/2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DOCENTES PELA ORIENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E TECNOLÓGICOS DA AESGA, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO 012 2014 - REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES DA AESGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS